Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou parcialmente procedente ação declaratória ajuizada por Alcides Lemes de Souza e condenou o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) a pagar-lhe pensão previdenciária integral.

Bem penhorado antes da decretação de falência não integra massa falida

Se a penhora tiver ocorrido antes da decretação de falência da empresa, o bem não irá integrar a massa falida e a execução prosseguirá na própria Justiça do Trabalho.

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Justiça determina interdição de cadeia

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

TJ confirma aprovação de aluna

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.